Lei Ordinária nº 8.035, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8035
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.616
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Selo “Escola Amiga do Folclore”, destinado a reconhecer unidades escolares que promovam atividades de valorização, preservação e difusão do folclore brasileiro.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica