Lei Ordinária nº 8.041, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8041
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.617
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no âmbito do Estado do Amazonas
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica