Lei Ordinária nº 8.062, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8062
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.617
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães são dependentes químicas ou façam
uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Amazonas.
uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica