Lei Ordinária nº 8.094, de 07 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8094

Ano

2026

Data

07/01/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/01/2026

Veículo de Publicação

D.O.E. nº 35.618

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o Selo “Festival Seguro Amazonas”, a ser concedido a eventos culturais, esportivos e turísticos que adotem protocolos de prevenção e
combate ao assédio, violência e discriminação.

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