Lei Ordinária nº 8.094, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8094
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.618
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo “Festival Seguro Amazonas”, a ser concedido a eventos culturais, esportivos e turísticos que adotem protocolos de prevenção e
combate ao assédio, violência e discriminação.
combate ao assédio, violência e discriminação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica