Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1133
Ano
2026
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2025
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 2386
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica