Lei Ordinária nº 117, de 26 de setembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
117
Ano
1953
Data
26/09/1953
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ nova redação ao art. 2º da Lei nº 200, de 20 de agosto de 1953.
(Lei nº 31, de 12.08.55, revoga a referida Lei).
(Lei nº 31, de 12.08.55, revoga a referida Lei).
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento, Créditos, Suplementação, Plano Plurianu
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica