Lei Ordinária nº 369, de 17 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
369
Ano
1949
Data
17/05/1949
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA o Poder Executivo autorizado a doar ao “América Futebol Clube” o terreno situado à Praça São João.
(Lei nº 443, de 13.10.49 - Altera esta Lei).
(Lei nº 443, de 13.10.49 - Altera esta Lei).
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica