Lei Ordinária nº 392, de 27 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
392
Ano
1949
Data
27/07/1949
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Executivo a conceder uma pensão de Cr$ 1.000,00 à viúva do Desembargador Antonio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica