Lei Ordinária nº 398, de 04 de agosto de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
398
Ano
1949
Data
04/08/1949
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o “Clube Amazonense de Regata”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica