Lei Ordinária nº 403, de 18 de agosto de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
403
Ano
1949
Data
18/08/1949
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a Sociedade “Artística do Amazonas”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica