Lei Ordinária nº 696, de 24 de agosto de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
696
Ano
1950
Data
24/08/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão de Cr$ 30,00 e dá outras providências. (Lei nº 1171, de 29.12.75, revoga a presente Lei).
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio Cultural
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Anexos Norma Jurídica