Decreto Legislativo nº 537, de 16 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
537
Ano
2008
Data
16/04/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a indicação do nome do Sr. VALTER CALHEIROS, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, indicado pela Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia Pró-Menor Dom Bosco, na qualidade de membro titular, em substituição a INÁCIO GUEDES BORGES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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Anexos Norma Jurídica