Decreto Legislativo nº 546, de 18 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
546
Ano
2008
Data
18/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a indicação dos nomes para substituírem os membros Titulares e Suplentes, representantes dos Conselhos Escolares/Associações de Pais e Mestres, no Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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Anexos Norma Jurídica