Decreto Legislativo nº 552, de 13 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
552
Ano
2008
Data
13/11/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a indicação do nome da Sra. ANA REGINA SOUZA, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, indicada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na qualidade de membro titular, em substituição a ILMAIR FARIA SIQUEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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Anexos Norma Jurídica