Decreto Legislativo nº 562, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
562
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a indicação dos nomes dos Senhores LUIZ AUGUSTO DA VEIGA SOARES (Titular), OSWALDO SAID JÚNIOR (Suplente), EULÁLIA MARIA BICHARA RODRIGUES (Titular) e MÁRIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SOARES (Suplente), para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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Anexos Norma Jurídica