Decreto Legislativo nº 565, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
565
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a indicação dos nomes pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para comporem o Conselho Estadual de Política sobre Drogas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica