Decreto Legislativo nº 574, de 27 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
574
Ano
2009
Data
27/08/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a indicação do nome da Senhora MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, indicado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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