Lei Ordinária nº 1.374, de 23 de janeiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1374
Ano
1980
Data
23/01/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas.
(Lei nº 1.430, D.Of. nº 24.664 de 16.12.80 –Altera os artigos 13 e 18 desta Lei).
(Lei nº 1.492, D.Of. nº 24.914 de 17.12.81 – Altera esta Lei).
(Lei nº 1.540, D.Of. nº 25.068 de 05.08.82 - Acrescenta o parágrafo ao art. 179 desta Lei).
(Lei nº 1.674, D. Of. nº 25.645 de 11.12.84 - Revoga o art. 187 desta Lei).
(Lei nº 1.756, D.Of. nº 26.040 de 25.07.86 - Altera a redação desta Lei).
(Lei nº 1.778, D.Of. nº 26.153 de 08.01.87 - Altera o art.118 desta Lei).
(ERRATA - D.Of. nº 24.481 de 21.03.80)
(Lei nº 1.430, D.Of. nº 24.664 de 16.12.80 –Altera os artigos 13 e 18 desta Lei).
(Lei nº 1.492, D.Of. nº 24.914 de 17.12.81 – Altera esta Lei).
(Lei nº 1.540, D.Of. nº 25.068 de 05.08.82 - Acrescenta o parágrafo ao art. 179 desta Lei).
(Lei nº 1.674, D. Of. nº 25.645 de 11.12.84 - Revoga o art. 187 desta Lei).
(Lei nº 1.756, D.Of. nº 26.040 de 25.07.86 - Altera a redação desta Lei).
(Lei nº 1.778, D.Of. nº 26.153 de 08.01.87 - Altera o art.118 desta Lei).
(ERRATA - D.Of. nº 24.481 de 21.03.80)
Indexação
Observação
Assuntos
- Estatutos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica