Lei Ordinária nº 1.513, de 14 de janeiro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1513
Ano
1982
Data
14/01/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a forma da Bandeira Estadual e dá outras providências.
(Retificaçao no D.Of. nº 24.956 de 19.02.82).
(Retificaçao no D.Of. nº 24.956 de 19.02.82).
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica