Decreto Legislativo nº 653, de 16 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
653
Ano
2012
Data
16/02/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA os nomes indicados para recondução ao Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM, em conformidade com o artigo 7º, I, a, Parágrafo único, da Lei Delegada n. 97, de 18 de maio de 2007, e o artigo 4º do Regimento Interno do CETRAN.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica