Decreto Legislativo nº 738, de 16 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
738
Ano
2014
Data
16/09/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA a prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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Anexos Norma Jurídica