Lei Ordinária nº 3.947, de 09 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3947
Ano
2013
Data
09/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Delegada n. 112, de 18 de maio de 2007, que “DISPÕE sobre a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.” e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional, Organização Básica
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica