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Lei Ordinária nº 4.011, de 20 de março de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4011

Ano

2014

Data

20/03/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

21/12/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

8466_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE alterações no regime jurídico dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com modificação da Lei Estadual n. 3.861, de 28 de fevereiro de 2013, da Lei Estadual n. 3.718, de 17 de fevereiro de 2012, da Lei Estadual n. 3.147, de 9 de julho de 2007, e da Lei Estadual n. 2.708, de 26 de dezembro de 2001.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreiras e Re

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.708, de 26 de dezembro de 2001
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.147, de 09 de julho de 2007
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.718, de 17 de fevereiro de 2012
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.861, de 28 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.528, de 22 de dezembro de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.538, de 28 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.727, de 21 de dezembro de 2018
 

Anexos Norma Jurídica



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