Lei Ordinária nº 4.026, de 06 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4026
Ano
2014
Data
06/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, ALTERA as Leis Delegadas de n.os 67 e 77, ambas de 18 de maio de 2007 e suas alterações, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica