Lei Ordinária nº 4.121, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4121
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Dia de Proteção à Floresta Amazônica em todo o Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente, Reciclagem, lixo
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Anexos Norma Jurídica