Lei Ordinária nº 4.298, de 17 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4298
Ano
2016
Data
17/12/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
18/01/2016
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.204
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas o Restaurante Canto da Peixada.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica