Lei Ordinária nº 4.325, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4325
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/05/2016
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 33.284
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E COLETORES EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AASCAM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica