Decreto Legislativo nº 794, de 15 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
794
Ano
2016
Data
15/07/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
15/07/2016
Veículo de Publicação
e-DOALEAM n. 798
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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Anexos Norma Jurídica