Lei Ordinária nº 4.381, de 02 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4381
Ano
2016
Data
02/09/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/09/2016
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 33.374
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO IMIGRANTE NO AMAZONAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
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Anexos Norma Jurídica