Lei Ordinária nº 4.382, de 02 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4382
Ano
2016
Data
02/09/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
03/10/2016
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 33.377
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE POLÍTICA DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica