Lei Promulgada nº 15, de 25 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
15
Ano
1948
Data
25/10/1948
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Licença de Suplente convocado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica