Lei Promulgada nº 259, de 06 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
259
Ano
2015
Data
06/05/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Desenvolvimento da Agroecologia e Agricultura Orgânica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.581, de 11 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica