Lei Promulgada nº 282, de 21 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
282
Ano
2015
Data
21/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o “Dia Estadual da Liberdade de Culto”, a ser comemorado no dia 7 de janeiro de cada ano, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica