Lei Promulgada nº 307, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
307
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE o direito à vacinação gratuita contra gripe para todas as pessoas que são doadoras de sangue do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica