Lei Complementar nº 150, de 19 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
150
Ano
2015
Data
19/02/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
13/02/2015
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 32.983
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA os cargos que especifica, pertencentes ao quadro funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
(Reproduzida por ter sido incorretamente publicada com epígrafe de Lei Complementar n. 152, no D.O.E. Edição n. 32.983 de 13.2.15)
(Reproduzida por ter sido incorretamente publicada com epígrafe de Lei Complementar n. 152, no D.O.E. Edição n. 32.983 de 13.2.15)
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos/Gratificação/Vencimentos/Reajuste
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.161, de 19 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 161, de 21 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica