Lei Promulgada nº 333, de 10 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
333
Ano
2016
Data
10/05/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Escovação Dental Supervisionada - PEDS, nas escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede estadual de educação, no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
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Anexos Norma Jurídica