Lei Ordinária nº 4.390, de 29 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4390
Ano
2016
Data
29/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
29/11/2016
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.412
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Financiamentos, Empréstimos, Consórcios
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.482, de 30 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica