Lei Ordinária nº 4.391, de 01 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4391
Ano
2016
Data
01/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/12/2016
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.414
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NONE
Observação
Assuntos
- Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
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Anexos Norma Jurídica