Lei Ordinária nº 4.398, de 01 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4398
Ano
2016
Data
01/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/12/2016
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.414
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
NONE
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica