Lei Ordinária nº 4.399, de 29 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4399
Ano
2016
Data
29/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
07/12/2016
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.418
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 64/2016.
Assuntos
- Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.894, de 31 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica