Lei Ordinária nº 4.444, de 15 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4444
Ano
2017
Data
15/03/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
15/03/2017
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.483
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.
Indexação
NONE
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.830, de 13 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.558, de 10 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica