Lei Ordinária nº 4.472, de 08 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4472
Ano
2017
Data
08/05/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
08/05/2017
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.517
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA REGULAR DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
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Anexos Norma Jurídica