Lei Ordinária nº 4.487, de 23 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4487
Ano
2017
Data
23/06/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
23/06/2017
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.549
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio Cultural
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Anexos Norma Jurídica