Lei Ordinária nº 4.504, de 14 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4504
Ano
2017
Data
14/07/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
14/07/2017
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 33.564
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.226/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS NORMAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Judiciário
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.742, de 22 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica