Lei Promulgada nº 392, de 05 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
392
Ano
2017
Data
05/07/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
05/07/2017
Veículo de Publicação
e-DOALEAM n. 963
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa Estadual de Combate a obsolescência de produtos no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.656, de 20 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica