Lei Promulgada nº 418, de 14 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
418
Ano
2017
Data
14/09/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
14/09/2017
Veículo de Publicação
e-DOALEAM n. 994
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre exames de vista para recém-nascidos nas maternidades dos hospitais da rede pública e privada de Saúde do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica