Relatorias (Comandante Dan)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025 | 06/03/2026 | 06/03/2026 | Comandante Dan | |
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2025 | 20/03/2026 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2023 | 02/08/2023 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023 | 18/09/2023 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2023 | 19/10/2023 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 913 de 2023 | 04/12/2023 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2023 | 25/04/2024 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024 | 19/03/2025 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2024 | 15/04/2025 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2024 | 11/12/2025 | Comandante Dan |