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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
Deputado Adjuto Afonso, em viagem à São Paulo e Rio de Janeiro, participando do Fórum do Empreendedorismo, nos dias 18, 19 e 20/10/2016, conforme Memorando nº 099/2016.<div><br/></div><div>Deputado Belarmino Lins, o mesmo encontra-se em compromissos externos, conforme Memorando nº 071/2016.</div><div><br/></div><div>Deputado Bi Garcia, encontra-se em Brasília-DF, participando de Reuniões junto à bancada Federal de Senadores e Deputados Federais, nos dias 18 a 20/10/2016, conforme Memorando nº 032/2016.</div><div><br/></div><div>Deputado Platiny Soares, em reunião na Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios na Câmara dos Deputados no Congresso Federal, nos dias 18 a 20/10/2016, conforme Memorando nº 104/2016.</div>
2. Correspondências Recebidas
OFÍCIOS<br/>Nº 01/2016-GDBL, do Senhor BELARMINO LINS, Deputado Estadual do Amazonas – Encaminha cópia do Requerimento nº 2.354/2016 que trata da Moção de Apelo em favor da regulamentação da profissão de cerimonialista no Brasil, cujo projeto de lei nº 5.425/2009 se encontra em tramitação no Congresso Nacional.<br/><br/>Nº 521/2016-CASA CIVIL, do Senhor RAUL ARMÔNIA ZAIDAN, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil – Responde ao Ofício nº 335/2016-GP/ALEAM, referente aos requerimentos nº 1554 e 1555/2016, de autoria dos Deputados Alcimar Maciel, Augusto Ferraz e Francisco Souza através dos quais solicitam a profissionais qualificados para operarem os aparelhos de ultrassonografia e mamografia do Hospital de Beruri/AM.<br/><br/>Nº 5240/2016-GSUSAM, do Senhor PEDRO ELIAS DE SOUZA, Secretário de Estado da Saúde – Comunica que o Estado do Amazonas, através da SUSAM, celebrou o Termo de Convênio nº 002/2016 com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas.<br/><br/>Nº 4030/2016-GP/CGL, do Senhor EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO, Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – Responde ao Ofício nº 272/2015-GP/ALEAM, que encaminhou requerimento solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.988/2014, que trata de da reserva de vagas para presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Amazonas.<br/>
3. Leitura de Matérias
