1 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2012
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
Obs.: INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2012
Turno: Único
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DISPÕE SOBRE O MÊS DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O MÊS DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2012
Turno: Único
Autor: Josué Neto
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ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Obs.: ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Abdala Fraxe
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DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2013
Autor: Abdala Fraxe
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TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Ricardo Nicolau
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DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
Obs.: DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
Autor: Dr. Gomes
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS(TIPO I,TIPO II,INSULINODEPENDENTE E DEMAIS VARIAÇÃOES)NA REDE DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS(TIPO I,TIPO II,INSULINODEPENDENTE E DEMAIS VARIAÇÃOES)NA REDE DE SAÚDE DO AMAZONAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2015
Autor: Dep. Luiz Castro
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INSITUI O CADASTRO DE EMBARQUE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NOS AEROCLUBES, PORTOS, E RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSITUI O CADASTRO DE EMBARQUE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NOS AEROCLUBES, PORTOS, E RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2015
Autor: Dep. Luiz Castro
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FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO.
Obs.: FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Nicolau
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DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS, FENDA PALATINA, FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS, FENDA PALATINA, FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2015
Autor: Dep. Carlos Alberto
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Autor: Deputado Bi Garcia
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
Processo: 103/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. INF FÁBIO ROBERTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. INF FÁBIO ROBERTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2016
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Processo: 127/2016
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O BONECO PETELECO, CRIAÇÃO DO VENTRÍLOQUO OSCARINO FARIAS VARJÃO.
Obs.: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O BONECO PETELECO, CRIAÇÃO DO VENTRÍLOQUO OSCARINO FARIAS VARJÃO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Cabo Maciel
Número de Protocolo: 1
Processo: 19/2016
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAIS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Sinésio Campos
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DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA.
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Aprovado
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19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO JORNALISTA, O SENHOR MÁRIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO JORNALISTA, O SENHOR MÁRIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO.
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Aprovado
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20 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 10 de 2015
Autor: Deputado Bi Garcia
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ALTERA OS ARTIGOS 157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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