SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/11/2016 - 09:00

Encerramento: 24/11/2016 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Augusto Ferraz / DEM

Belarmino Lins / PP

Cabo Maciel / PL

Dep. David Almeida / PSD

Dep. Francisco Souza / PODE

Dep. José Ricardo / PT

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Orlando Cidade / Sem partido

Dep. Platiny Soares / Sem partido

Dep. Sabá Reis / PL

Dep. Sidney Leite / Sem partido

Dep. Vicente Lopes / Sem partido

Dermilson Chagas / PP

Ricardo Nicolau / PSD

Expedientes

1. Justificativa de Falta:

Deputado Adjuto Afonso, em viagem ao Estado do Mato Grosso, participando do Parlamento Amazônico, nos dias, 23 e 24/11/2016, conforme Memorando nº 111/2016.

Deputada Alessandra Campelo, participando do Seminário de “Conscientização: Câncer, Empoderamento e Superação”, no Estado do Pará, conforme Memorando nº 174/2016.

Deputado Bi Garcia, em viagem para tratamento de saúde, conforme Memorando nº 035/2016.

Deputado Bosco Saraiva, participando da IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, em Cuiabá – Mato Grosso, conforme Memorando nº 133/2016.

Deputado Carlos Alberto, participando da reunião do Parlamento Amazônico na cidade de Cuiabá, conforme Memorando nº 058/2016.

Deputado Josué Neto, ausente por motivos pessoais, solicitando assim, a não remuneração da mesma, conforme Memorando nº 092/2016.

Deputado Serafim Correa, em viagem à Brasília-DF, tratando do julgamento do recurso extraordinário 592.891 de interesse da Zona Franca de Manaus, nos dias 23 e 24/11/2016, conforme Memorando nº 053/2016.

Deputado Sinésio Campos, presidindo a IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, em Cuiabá – Mato Grosso, conforme Memorando nº 056/2016.

Deputado Wanderley Dallas, participando do Seminário de “Conscientização: Câncer, Empoderamento e Superação”, no Estado do Pará, conforme Memorando nº 126/2016.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS
Nº 993/2016-GP/TCE, do Senhor ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas – Encaminha Relatório de Atividades – 3º trimestre de 2016.
Nº 581/2016-CASA CIVIL, do Senhor JOSÉ ALVES PACÍFICO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil – Responde ao Ofício nº 133/2016-GP/ALEAM, referente ao requerimento nº 731/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, através do qual solicita implementação de políticas públicas no intuito de se investir em técnicas de irrigação nos municípios do Amazonas.
Nº 743/2016-GR/UFAM, do Senhor HEDINALDO NARCISO LIMA, Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal do Amazonas – Encaminha Moção em defesa da universidade pública e gratuita, dos Direitos Sociais e da Democracia e Moção de Repúdio aos Projetos de Lei que tratam da “Escola sem Partido” e demais projetos de lei que apresentam propostas similares, e que tramitam atualmente em 19 estados brasileiros, dentre eles o Amazonas.
Nº 1555/2016-IMPLURB, do Senhor ROBERTO MOITA, Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Responde ao Ofício nº 1310/2016-GS/ALEAM, referente ao requerimento 2.338/2016, de autoria do Deputado Josué Neto, através do qual solicita a doação de terreno em que se encontra construído o Ministério Casa de Oração Pentecostal Altar de Deus, localizado no Residencial Viver Melhor 1ª etapa.
Nº 006/2016-CASA CIVIL-CERFAL/AM, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, ligada à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Informa que, através da Portaria SEAD nº 229, de 21 de outubro de 2016, foi nomeado Coordenador Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal o Senhor MARCOS AURÉLIO DE MEDEIROS CURSINO.
Nº 167/2016-COMITÊ GESTOR, do Senhor ROBSON DE BASTOS, Coordenador do Comitê Gestor Estadual do Programa “Luz para Todos” – Encaminha as Atas da 8ª, 9ª e 10ª reuniões ordinárias do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2016 Autor: Dermilson Chagas	DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Obs.: DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2016 Autor: Dermilson Chagas	TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIOS, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIOS, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2016 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2016 Autor: Dep. Luiz Castro	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016 Autor: Dep. Luiz Castro	FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2016 Autor: Alessandra Campêlo	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS. Obs.: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AS PASTORINHAS E PASTORAIS.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2016 Autor: Alessandra Campêlo	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ. Obs.: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ.	Matéria não votada
8 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2015 Autor: Dep. Sidney Leite	MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS). Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS).	Matéria não votada
9 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 6 de 2016 Autor: Dep. Vicente Lopes	MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 184, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À SAÚDE PÚBLICA). Obs.: MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 184, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À SAÚDE PÚBLICA).	Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2015 Autor: Dep. José Ricardo	ALTERA O §1º DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO. (ESCOLHA DE UM VICE-LÍDER PARA PARTIDO QUE TENHA NO MÍNIMO DOIS DEPUTADOS) Obs.: ALTERA O §1º DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO. (ESCOLHA DE UM VICE-LÍDER PARA PARTIDO QUE TENHA NO MÍNIMO DOIS DEPUTADOS)	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2015	Matéria não votada
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 6 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2016	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dep. Sabá Reis

2 - Dermilson Chagas

3 - Abdala Fraxe

4 - Dep. Orlando Cidade

5 - Dep. David Almeida

6 - Dep. Luiz Castro

7 - Dep. José Ricardo

8 - Dep. Sidney Leite

9 - Cabo Maciel

Resumo (110ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)